10

jul

Receita Federal fecham acordo para coibir fraudes no Auxílio Emergencial

  • julho 10, 2020

Ajuste viabilizará a troca de informações não protegidas por sigilo fiscal para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo. A Secretaria Especial da Receita Federal (...)

10

jul

Contratos com governo servirão de garantia para crédito em ajuda para PMEs

  • julho 10, 2020

De acordo com Executivo, a medida de colocar contratos com o governo como garantia vai destravar crédito para PMEs no segundo semestre. Os contratos fechados (...)

10

jul

Proibição de creditamento do PIS-Cofins de ativo imobilizado adquirido até 2004 é inconstitucional

  • julho 10, 2020

Relativamente ao ativo imobilizado adquirido até 30/4/2004, é inconstitucional, por ofensa aos princípios da não cumulatividade e da isonomia. Por maioria, o Plenário do Supremo (...)

14

jul

Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas

  • julho 14, 2020

A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Newsletter